A contabilidade financeira e o seu papel ao serviço da fiscalidade empresarial

A problemática da relação entre a Contabilidade e a Fiscalidade tem a sua génese na influência que uma pode exercer sobre a outra, designadamente no âmbito da definição dos modelos de normalização contabilística e de tributação sobre o rendimento ou a despesa. De uma forma geral, os sistemas contabilísticos e fiscais, atualmente vigentes a nível internacional, refletem, em maior ou menor medida, a consagração da autonomia entre a Contabilidade e a Fiscalidade, justificada pela disparidade de interesses e objetivos. A Contabilidade, enquanto sistema de informação para a gestão da empresa, é, simultaneamente, uma ciência e uma prática que incorpora a totalidade do registo de factos e transações, em unidades monetárias, com o fim de reconhecer, de uma forma completa, todos os movimentos, em valor e em quantidades, efetuados no âmbito da atividade de uma empresa, logo serve de suporte básico para a determinação do lucro ou prejuízo de um período e para o cumprimento das suas obrigações fiscais. Partindo a Fiscalidade desse resultado para chegar à matéria coletável, torna-se incontornável a relação entre ambas, não impedindo, contudo, que as mesmas percorram um caminho não inteiramente coincidente. Neste relatório pretende-se, assim, sintetizar o papel de todo o processo contabilístico e a sua utilidade para o apuramento de impostos, particularmente em relação ao resultado, tanto contabilístico como fiscal, especificando-se a temática da aproximação ou afastamento de ambos.