A descentralização fiscal na União Europeia

A Descentralização Fiscal, tornou-se um processo frequente nos últimos anos. Consiste na transferência de poderes dos governos nacionais para os governos subnacionais, de forma que ocorra uma alocação dos recursos públicos mais eficiente. Ao longo desta dissertação, estudámos o processo de descentralização fiscal. Deste modo, procuramos responder à questão de investigação que estive na base desta dissertação: “Quais são os determinantes da descentralização fiscal na União Europeia?”. Para a realização deste estudo, procedeu-se à recolha de dados de 27 Estados-Membros no período compreendido entre 1995 e 2019. Posteriormente, definiu-se dois indicadores da descentralização fiscal como variáveis dependentes (Receita Subnacional em percentagem do PIB e Receita Subnacional em percentagem da tributação); por fim, para cada variável dependente, estimámos quatro conjuntos de seis regressões, cada um deles com um método de estimação diferente (GLS com efeitos país e efeitos ano, Regressão com estimadores fixos, GLS com estimadores aleatórios e GMM com estimadores Arellano-Bond). Os resultados obtidos, indicam que o índice de autoridade regional, a despesa subnacional em percentagem do PIB, a dívida pública em percentagem do PIB, a corrupção e a receita fiscal em percentagem do PIB têm um impacto positivo na descentralização fiscal, na União Europeia. No sentido contrário, a crise financeira de 2008, a dívida das crises soberanas e o seu efeito permanente, o PIB per capita, o Estado de Direito e a governança, têm um impacto negativo.