-OS DIREITOS HUMANOS NAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO: O CASO DA FEC – FUNDAÇÃO FÉ E COOPERAÇÃO

O presente documento consiste num Relatório de Estágio correspondente ao Trabalho Final de Mestrado desenvolvido no âmbito do Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional do ISEG. Este é o resultado de um estágio curricular na FEC - Fundação Fé e Cooperação, uma ONG para o Desenvolvimento que trabalha no âmbito da influência política, advocacia, e Direitos Humanos. O quadro dos Direitos Humanos é bastante complexo, pelo que o Relatório enquadra teoricamente o conceito, sendo apresentado o sistema de DH das Nações Unidas e respetivo corpo de leis e mecanismos multilaterais de proteção dos mesmos. É ainda aprofundado o modo como os DH têm sido cada vez mais incorporados no domínio do Desenvolvimento e da Cooperação, inclusive na Agenda 2030 e em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em função de uma Abordagem para o Desenvolvimento baseada nos DH. O Relatório enaltece o papel crescente das Organizações da Sociedade Civil e ONGs na promoção e defesa dos DH, enquanto agentes fundamentais de cidadania global e construção de democracias. Neste sentido, é apresentado o caso da FEC, exemplo de ONGD que trabalha no âmbito dos DH, e feita uma relação com as atividades desenvolvidas durante o estágio curricular. O trabalho termina com um balanço final do estágio realizado, sendo destacadas as aprendizagens adquiridas e os principais constrangimentos enfrentados. É concluído que, de modo geral, os objetivos definidos para o estágio curricular foram cumpridos e que o Mestrado em DCI oferece aos alunos um conjunto de competências metodológicas e teóricas importantes para o trabalho diário de uma ONGD.