Aluno: Sofia Margarida Rocha Pinguinha
Resumo
Portugal, conhecido pelas históricas tradições marítimas, está atualmente imerso numa ambição significativa e estratégica - a expansão da sua plataforma continental. Esta missão, impulsionada por diversos fatores, nomeadamente, geopolíticos, económicos e ambientais, coloca o país frente-a-frente com um cenário marítimo dinâmico repleto de desafios e oportunidades. O avolumar da economia azul, sinónimo de uma economia sustentável, redefine a imprescindibilidade do oceano e a sua centralidade no difícil equilíbrio de construir o verdadeiro desenvolvimento sustentável.
Recorrendo a uma metodologia de pendor qualitativo e complementada por uma análise documental, procura-se aferir que principais benefícios pode Portugal retirar da possível aprovação por parte da ONU.
Ainda sem um veredicto final, a decisão é um fenómeno multifacetado, resultado da interseção complexa de questões legais, geopolíticas e ambientais. O desfecho estará, portanto, dependente de uma cuidadosa navegação através dos obstáculos. O futuro, segundo a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 deverá passar pela definição de uma estratégia, alicerçada num sistema de alianças, que permitam a Portugal avançar com a exploração sustentável dos recursos oferecidos pelo seu mais importante elemento- o mar.
Trabalho final de Mestrado