Aluno: Gabriela Santos Martel
Resumo
Esta dissertação investiga o papel da participação cidadã na formulação e implementação de políticas públicas relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) nas cidades brasileiras, com foco na Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades. O estudo analisa como o governo brasileiro integra a sociedade civil na governação das políticas de SAN, com ênfase na governação participativa como um fator crítico para a criação de políticas mais eficazes e inclusivas. A pesquisa destaca o envolvimento ativo da sociedade civil em todas as etapas do ciclo de políticas, desde o planejamento e desenvolvimento até a monitorização. Além disso, o papel das instituições acadêmicas e de pesquisa é examinado, demonstrando sua contribuição no desenvolvimento de políticas, na formação técnica de gestores públicos e na criação de soluções inovadoras para os desafios da SAN urbana. A tese também ressalta o papel crucial do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) na garantia do controlo social e no fortalecimento da colaboração entre governo e sociedade civil. Os resultados sugerem que, apesar dos desafios enfrentados na implementação da Estratégia Alimenta Cidades, a inclusão de diversos atores e a presença de mecanismos robustos de controlo social são essenciais para a governação bem-sucedida das políticas de SAN nas áreas urbanas do Brasil.
Trabalho final de Mestrado