Os desafios da graduação da categoria de País Menos Avançado

A presente dissertação de mestrado tem como objetivo caraterizar o processo de graduação da categoria de País Menos Avançado (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU) e compreender quais os desafios que os países que já passaram por este processo enfrentaram. Procura esclarecer as consequências inerentes à graduação, quando um país deixa de se qualificar como PMA, especificamente as implicações que o fim dos benefícios exclusivos traz para o país em questão. Através de uma análise dos processos de graduação e dos percursos de desenvolvimento dos cinco países já graduados desta categoria ? Botswana, Cabo Verde, Maldivas, Samoa e Guiné Equatorial ? procura-se verificar quais os impactos da graduação sobre o crescimento e o desenvolvimento no período pós-graduação e discutir as estratégias utilizadas para mitigar os efeitos negativos da cessação dos benefícios após o período de transição. Conclui-se que apesar da graduação implicar efetivamente o fim de diversos benefícios para os países recém-graduados, esta não ocorre de forma abrupta e, em certas áreas, não corresponde à completa cessação dos mesmos. A adequada preparação para a graduação por parte dos países em questão, em cooperação com os comités especializados da ONU e com os parceiros de desenvolvimento, permite a adoção de estratégias com vista a que o processo de graduação não seja traumático. A análise dos cinco casos de estudo permite concluir que as estratégias de transição de categoria adotadas têm sido benéficas e que, após a graduação, estes países têm de uma forma geral prosseguido trajetórias de crescimento consistentes.