ENTRE OS DIREITOS DOS REFUGIADOS E A SEGURANÇA EUROPEIA: RELATOS DA SITUAÇÃO DA GRÉCIA EM 2016

Recentemente, em resultado de medidas de segurança cada vez mais apertadas muitas das pessoas que fogem a situações de guerra e violência à procura de protecção e asilo na Europa, enfrentam uma dificuldade crescente em aceder a locais seguros para viver. Isto, tem conduzido ao aumento de rotas mais perigosas através do recurso a redes de contrabando e tráfico humano. Este estudo centra-se na situação recente da Grécia que, em Março de 2016, após o encerramento da rota dos Balcãs e ratificação do Tratado entre a UE e a Turquia ficou com milhares de pessoas ?retidas? no país. Através da consulta de fontes documentais e de uma visita de campo a cinco locais de refugiados foi possível recolher testemunhos e reflectir sobre o contexto da protecção de refugiados na Europa. As conclusões vão ao encontro de algumas críticas que têm vindo a ser feitas: o sistema de protecção internacional e o sistema de Dublin deveriam ser revistos à luz da complexidade dos fenómenos migratórios actuais. A dicotomia entre securitização e protecção coloca em causa direitos e liberdades civis fundamentais, urgindo soluções necessariamente diferentes num mundo também ele em rápida mudança. Porém, a falta de solidariedade entre Estados e a quebra do compromisso europeu pelo respeito dos direitos humanos tem sido contrabalançada pela emergência de amplas redes de apoio provenientes da sociedade civil composta maioritariamente por voluntários e activistas sociais e pela agência dos refugiados que não termina com a sua chegada à Europa. Estas áreas merecem atenção em investigações futuras.