Aluno: Miguel Oujo Gonzalez
Resumo
Os Planos de Garantia de Emprego são uma solução política que permite ao Estado lutar contra o desemprego e a inatividade, dando destaque à economia local. Nesta dissertação, buscamos justificar seu uso como ferramenta voltada para o pleno emprego e para a ruptura com o dogma ortodoxo e seu enfoque no equilíbrio orçamentário. Após uma discussão dos fundamentos teóricos dos esquemas de Garantia de Emprego, incluindo sua relação com Finanças Funcionais e Teoria Monetária Moderna, exploramos as conquistas e limitações de um Plano de Garantia de Emprego parcial implementado na Argentina entre a crise de 2001 e 2008: o Plano Jefes y Jefas de Hogares Desocupados (PJyJdHD). Verificamos que o PJyJdHD estava geralmente alinhado com os princípios teóricos de um esquema de Emprego de último recurso, mas acabou se revelando insuficiente devido ao baixo salário oferecido, o baixo número de beneficiários, sua limitação a uma pessoa por família e o fato de que foi encerrado após alguns anos.
Trabalho final de Mestrado