O IMPACTO DO PROGRAMA KWENDA NA SEGURANÇA ALIMENTAR DOS BENEFICIÁRIOS DA CACULA (ANGOLA): UMA CONTRIBUIÇÃO

RESUMO Esta dissertação tem como objetivo apresentar de forma contextualizada o Programa de Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção Social (Kwenda), que tem vindo a ser implementado pelo Governo de Angola, e analisar se as transferências no âmbito do Kwenda conseguiram tirar os beneficiários do município da Cacula/Huíla da situação de Insegurança Alimentar. Através de uma revisão da literatura, discute-se a construção ao longo do tempo do conceito de Segurança Alimentar, incluindo as suas diversas dimensões e a relação existente entre os Programas de Transferência de Rendimento e a Segurança Alimentar. A dissertação assenta numa análise tanto qualitativa como quantitativa com base em dados primários recolhidos pela autora, na qual participaram 60 beneficiários do programa nas comunas de Tchicuaqueia (Mapile) e da Cacula (Hupa) do município da Cacula. Para tal, elaborou-se um questionário, composto por perguntas abertas e fechadas e baseado na Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), com o objetivo de caracterizar a situação socioeconômica e demográfica dos respondentes e avaliar o seu Nível de In(segurança) Alimentar e a compreensão dos beneficiários. Os resultados mostram que 57% dos entrevistados encontram-se em situação de Insegurança Alimentar grave e 43% em Insegurança Alimentar moderada, comprovando que o Programa Kwenda isoladamente não é capaz de garantir a Segurança Alimentar dos seus beneficiários, ou seja, mesmo que o valor transferido contribua para que eles tenham maior acesso aos alimentos, ainda é insuficiente para tira-los da situação de Insegurança Alimentar. Espera-se que este estudo contribua para o entendimento e erradicação da Insegurança Alimentar na Cacula.