Aluno: FÁbio Donato De Almeida Tardim
Resumo
Realizando um resgate histórico do conceito de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e empregando a ?abordagem de capacidades?, em um primeiro momento, o presente trabalho busca esclarecer uma relação conceitual entre o desenvolvimento e a garantia da SAN, demonstrando que a realização desse direito implica a obtenção de um estado de bem-estar nutricional, que permite ao titular usufruir plenamente de outros direitos essenciais ao cumprimento do desenvolvimento humano.
Na segunda parte expõe-se o processo de conformação do espaço agrário brasileiro para com o intuito de fomentar a discussão sobre os processos que culminaram na reorientação do desenvolvimento rural brasileiro para a agricultura familiar e para a ação estatal articulando políticas sociais e de fomento a este segmento com o intuito de combate à pobreza e geração de renda a partir da garantia da SAN.
Buscou-se, então, analisar políticas públicas voltadas à agricultura familiar, nomeadamente o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Observou-se que as políticas públicas analisadas apresentam comportamentos variados em relação às Regiões Administrativas (RA) do estado de São Paulo reagindo às desigualdade socioeconômicas e às suas realidades agrárias. A partir de suas delimitações e propósitos, atuam de maneira complementar demonstrando que estratégia nacional de combate à pobreza baseada no desenvolvimento de circuitos curtos de produção, comercialização e consumo de alimentos contribui para a consolidação de sistemas alimentares locais e para a garantia da SAN nas áreas mais vulneráveis.
Trabalho final de Mestrado