O Mecanismo Europeu de Apoio à Paz: Uma Nova Ambição Europeia para a Segurança e Defesa

A obtenção de uma paz duradoura constituiu o objetivo e motivo principal da conceção do projeto europeu desde a sua criação. A União Europeia (UE) procurou desenvolver uma estratégia de segurança e defesa através da criação de estruturas civis e militares eficazes, com impacto no sistema internacional. Num contexto global cada vez mais imprevisível, a UE tem procurado reforçar as suas capacidades de forma a promover a prevenção de conflitos, consolidação de paz e o reforço da segurança internacional. Contudo, muito embora a UE disponha atualmente de alguns mecanismos para a gestão de crises e prevenção de conflitos, os mesmos não têm mostrado ser suficientes. O novo mecanismo europeu de apoio à paz, o European Peace Facility (EPF), surge enquanto tentativa não só de consolidar o papel da UE como ator global em matéria de segurança e defesa, mas igualmente de reforçar a política externa e de segurança, principalmente a nível militar. Assim sendo, o EPF constitui o foco principal deste trabalho, cujo objetivo é compreender os motivos que justificam a sua criação, bem como qual o papel que desempenhará no contexto da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD). Conclui- se que o desenvolvimento da PCSD é relevante para a afirmação da capacidade de atuação UE no sistema internacional, não só enquanto potência civil, mas também militar. Por conseguinte, apesar dos desafios impostos pela criação do EPF, este representa um forte compromisso da UE com a consolidação da paz e reforço da segurança a nível global.