Mega-Projectos e transição agrária: O caso do projecto WANBAO (Moçambique)

Esta dissertação aborda o fenómeno de land grabbing - investimentos de grande escala em terrenos agrícolas em países em desenvolvimento - como uma forma específica assumida pelo processo de transição agrária no contexto destes países no início do séc. XXI. Para tal, toma como estudo de caso o projecto Wanbao, em Xai-Xai (província de Gaza, Moçambique). Trata-se de um projecto que pretende aumentar a produtividade agrícola, nomeadamente na produção de arroz, e que assenta numa parceria entre a empresa chinesa Wanbao e a empresa pública moçambicana Regadio do Baixo Limpopo. A implementação do projecto implica a concessão de 20 mil hectares de terrenos no Regadio do Baixo Limpopo e a expropriação de milhares de camponeses que dependiam destes terrenos para a sua subsistência. O trabalho de campo foi realizado em Junho de 2013 e incluiu a realização de 24 entrevistas, em Xai-Xai e Maputo, com responsáveis do projecto, representantes de entidades oficiais moçambicanas e de organizações da sociedade civil e diversos camponeses afectados. Conclui-se que o projecto Wanbao está a implicar uma transformação profunda das estruturas sociais na região, a qual pode ser interpretada proveitosamente à luz da bibliografia histórica e teórica sobre a transição agrária correspondente à penetração das lógicas mercantis e capitalistas, na medida em que incorpora todos os elementos dessa transição: expropriação, concentração da propriedade e (semi-)proletarização.