Aluno: HÉlio Ferreira PatrÍcio
Resumo
Estados Fracos e Estados Falhados caraterizam-se como aqueles, cuja autoridade ou legitimidade não é aceite internamente, são incapazes de assegurar os serviços básicos como a saúde ou educação e onde prevalece uma forte economia paralela que priva o Estado de recursos fiscais. São considerados como perigo devido às dinâmicas associadas ao terrorismo. A agenda internacional tem contemplado a problemática dos Estados Falhados com preocupação e tem atuado, através da ONU, na forma de Missões de Apoio à Paz e Ajuda Humanitária. A OTAN, por sua vez, tem desenvolvido diversas Operações de Resposta a Crises (CRO), incluindo as operações no âmbito humanitário, possuindo uma enorme experiência de planeamento que, no nosso entender, podem também ser aplicadas em operações CRO no âmbito da ONU.
Assim, o objetivo do presente trabalho é identificar as dinâmicas negativas presentes nos Estados Fracos e Falhados, expondo as suas consequências e, apontar eventuais soluções, na forma do planeamento CRO, feito pela OTAN.
A investigação foi conduzida, primeiramente, com o intuito de aprofundar o conhecimento sobre os Estados Fracos e Falhados, nomeadamente, as causas e os possíveis ?remédios?. Demos também a conhecer o ?estado da arte? do planeamento da OTAN no âmbito das CRO. Seguiu-se a aplicação do planeamento CRO da OTAN a um cenário hipotético, com base na realidade do Sudão do Sul.
Concluímos que o Planeamento CRO da OTAN é passível de ser utilizado no planeamento de operações de CRO no âmbito da ONU, de forma complementar ou mesmo redundante, melhorando significativamente desta forma esse planeamento.
Trabalho final de Mestrado