Ajuda ao Desenvolvimento da UE em África: o caso da Guiné-Bissau

Diversos fatores ligados à fragilidade e ao subdesenvolvimento da estrutura produtiva e social de alguns países, tem feito com que enormes quantias de ajuda externa sejam gastas anualmente por parte de países desenvolvidos e de organizações internacionais, na tentativa de responder a um vasto conjunto de dificuldades de cariz político, económico e social, que as instituições estatais não revelam capacidades para resolver. A concentração de fluxos de ajuda para o desenvolvimento destina-se essencialmente ao continente africano por ser o que reúne muitos dos países mais pobres do mundo. A Guiné-Bissau, afetada principalmente pela constante instabilidade política, pela fragilidade económica e pelos elevados índices de corrupção, não é exceção. Apesar dos argumentos contrastantes tendo em conta o papel efetivo da ajuda no desenvolvimento destes territórios, muitos são os atores que bilateralmente e/ou multilateralmente lhes prestam apoio. A União Europeia, por exemplo, é uma das instituições que mais ajuda tem providenciado ao longo dos anos, sendo atualmente um dos maiores parceiros de cooperação para o desenvolvimento na esfera bilateral e multilateral de ajuda externa na Guiné-Bissau, considerando o apoio à sociedade civil, à consolidação da governação democrática, à melhoria do sistema de saúde e ensino e ao fortalecimento das instituições. Apesar das dificuldades em concretizar alguns destes objetivos, ainda para mais num contexto de pandemia global, a intervenção da União Europeia através da implementação de diversos programas, projetos e atividades transversais tem contribuído para melhorias em diversos setores no país. Esta dissertação pretende assim investigar e analisar o contexto e a relevância da ajuda pública ao desenvolvimento das instituições da União Europeia para a Guiné-Bissau, tendo em vista o cumprimento das metas estabelecidas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.