Integração de pessoas refugiadas em Portugal no âmbito do  Programa de Recolocação Europeu

O número de pessoas forçadas a abandonar as suas casas e países de origem aumentou substancialmente nestes últimos anos, particularmente em 2015, ano em que a Europa recebeu um grande número de refugiados. O afluxo maciço de pessoas a pedir refúgio na Europa sobrecarregou os primeiros países de chegada, nomeadamente a Grécia e a Itália, motivo pelo qual a União Europeia acionou um mecanismo de emergência - o programa de recolocação europeu, no âmbito da Agenda Europeia para as Migrações. Este programa visa reduzir o fardo suportado por estes primeiros países de chegada, ao partilhar as responsabilidades relativas às políticas de asilo e integração dos refugiados com os restantes Estados Membros. É analisado neste trabalho o plano nacional para o acolhimento e integração que Portugal desenvolveu para integrar as pessoas refugiadas no âmbito do programa de recolocação. Com recurso a análise documental e a entrevistas, são identificadas as entidades envolvidas no plano de acolhimento nacional, que são na sua maioria instituições da sociedade civil, e os procedimentos a implementar localmente para a integração. Apesar da resposta política portuguesa ao nível da integração ser bastante positiva e de o Estado Português se ter comprometido a acolher um grande número de refugiados no prazo de dois anos, identificam-se constrangimentos ao nível da capacidade instalada e desafios no processo de integração, sobretudo ao nível da estratégia de descentralização e na gestão das expetativas das pessoas refugiadas.