A Politica Orçamental Discricionária e os Ciclos Económicos

A institucionalização da União Económica e Monetária traduziu-se num ponto de viragem na condução da política orçamental na Europa. Contudo, este ganho de relevância tem gerado algumas dúvidas quanto à capacidade da discricionariedade em estabilizar as flutuações cíclicas, nomeadamente quando confrontada com as regras orçamentais. O objectivo deste trabalho passa então por analisar a relação entre a política orçamental discricionária e os ciclos económicos. Por afectar não só a sustentabilidade no longo prazo, mas também a estabilização macroeconómica, a ciclicidade da política orçamental discricionária constitui um elemento chave para compreender essa relação. Numa análise ao grupo de países da zona euro, para o período de 1995 a 2010, é detectado um padrão tendencialmente acíclico ou contra-cíclico da política orçamental discricionária. Esta relação é robusta a diferentes medidas do ciclo económico. No entanto, o comportamento da política orçamental discricionária também tem impacto sobre a volatilidade macroeconómica.