O envelhecimento, a consolidação das finanças públicas e a reforma das pensões

Durante as últimas duas décadas os esquemas públicos de pensões em Portugal, Espanha e Itália enfrentaram dois grandes desafios: a adaptação ao novo contexto económico e financeiro resultante da criação da União Económica e Monetária e o ajustamento ao processo de envelhecimento populacional. O objectivo deste trabalho é abordar a influência destas duas determinantes no desenvolvimento dos esquemas públicos de pensões em cada um dos três países durante o período 1990-2012, bem como identificar quer potenciais semelhanças ou diferenças nos processos de reforma, quer a natureza (adaptativa e/ou estrutural) das reformas implementadas. Com efeito, é proposta uma análise comparativa do processo de reforma com base na evolução de parâmetros técnicos dos sistemas que determinam o acesso e a generosidade dos benefícios sociais. Concluiu-se que o processo de reforma caracterizou-se em geral pela adopção de medidas adaptativas com vista a adequação das condições de elegibilidade ao novo contexto demográfico e pelo corte na generosidade dos benefícios sociais devido a medidas de contenção da despesa social implementadas durante o processo de consolidação orçamental.