CONTAMINAÇÃO E REMEDIAÇÃO DOS SOLOS: O QUE APRENDEMOS COM O CASO DE ESTARREJA?

O solo é um elemento essencial à sobrevivência humana, animal e vegetal. Com a revolução industrial, o solo tal como a água, sofreu as consequências da rápida industrialização em termos da degradação das suas qualidades, acabando por ser um elemento negligenciado. Em Portugal, a indústria também afetou os solos. Um dos exemplos foram os resíduos perigosos da indústria química instalada em Estarreja no século XX que durante 50 anos foram descarregados sem qualquer tratamento para o meio ambiente. Foi deixado assim um passivo ambiental aos dias de hoje carregado de metais pesados como mercúrio e arsénio, que contaminaram e poluíram as águas e solos da região. A descontaminação ou a remediação destes solos é a solução possível. Em Estarreja este processo de remediação foi iniciado em 2004 e concluído em 2021 e o presente estudo de caso incide sobre a gestão feita e o que poderia ter sido alvo de melhoria. Numa visão económica e social é feito um mapeamento de atores e das suas funções neste projeto. Através da análise documental, observação e entrevistas identificamos lacunas na legislação específica relacionada à prevenção e remediação da contaminação do solo, bem como observamos processos excessivamente longos e burocráticos, considerando a sua relevância tanto nacional quanto internacional. Além disto, foi visível a falta ou dificuldade de comunicação entre alguns dos atores intervenientes. A gestão deste processo poderia ter sido agilizada se uma legislação própria tivesse bem como uma melhor comunicação entre as diferentes entidades envolvidas. A importância e urgência deste caso, já reconhecido internacionalmente, deveriam ser consideradas para acelerar o processo. As falhas encontradas por este estudo e a consequente aprendizagem potenciam o desenvolvimento e melhoria de outros projetos semelhantes a nível nacional e internacional.