O ESTUDO DA CRIAÇÃO DE CIÊNCIA NAS UNIVERSIDADES: CASO DE ESTUDO DO PEDIDO DE PATENTES EM AMBIENTE UNIVERSITÁRIO PORTUGUÊS, DE 2010 A 2020

Existe uma extensa literatura que aborda a relação Universidade - Indústria no respeitante à transferência de conhecimento e o seu impacto na economia. É neste contexto que esta dissertação se debruça sobre o pedido de patentes por parte das Entidades de Ensino Superior e Investigação (EESI) de Portugal, entre 2001 e 2020. A gestão da Propriedade Intelectual tem vivenciado mudanças e progressos ao longo das últimas décadas, principalmente após a implementação da lei de Bayh-Dole. No caso Português, a instituição de “Technology Transfer Offices” (TTOs) impactou o pedido de patentes destas entidades, dando-lhes um apoio especializado na análise e realização desses pedidos, influenciando a “terceira missão” das universidades, com benefícios esperados ao nível do crescimento da competitividade regional e melhoria da qualidade do seu próprio ensino e investigação. A análise quantitativa realizada abordou 50 EESI portuguesas com pedidos de patentes nos 20 anos em análise. Esses pedidos aumentaram muito após a implementação dos TTOs, mas nos anos mais recentes verificou-se uma desaceleração, acompanhada por uma redução do número de pedidos nacionais, em prol de mais pedidos via e PCT, que evidencia intenções de maior valorização do conhecimento gerado, com expressão na internacionalização. Analisou-se cada EESI individualmente e foi observada a respetiva especialização tecnológica, destacando-se, quando aplicado o Revealed Technology Advantage Index (RTA Index), a seção das “Necessidades Humanas”. No contexto das NUTS II de Portugal, verificou-se pouca variação nas dez principais classes tecnológicas, principalmente após a consolidação das EESI analisadas e situadas nas regiões Norte, Centro e AML, que representam mais de 96% do total de pedidos de patentes. No processo de pedido de patentes, observou-se uma predominância de parcerias com empresas, superior às parcerias entre as EESI, com exceção de spin-offs e instituições integradas em outras EESI, como é o caso do Instituto Superior de Agronomia. O estudo feito termina com uma discussão de como os vários fatores e agentes influenciam o volume, especialização tecnológica e várias parcerias no pedido de patentes, configurando os padrões do patenteamento universitário em Portugal de 2001 a 2020.