PATENTES ACADÉMICAS NO BRASIL: UM NOVO PANORAMA DE CONTRIBUIÇÃO DAS UNIVERSIDADES NA VIA PCT

A presente dissertação analisa o patenteamento académico no Brasil à luz dos pedidos de patentes na designada via PCT (Patent Cooperation Treaty). Os dados obtidos indicaram que a contribuição do setor académico brasileiro é mais intensa quando analisada sob a ótica do inventor do que institucional. Em uma amostra de 3106 pedidos de patentes publicados na via internacional para o período de 2002 a 2012, identificou-se que 38,5% das patentes académicas não estão em titularidade das universidades, mas em posse de empresas, órgãos governamentais, instituições sem fins lucrativos ou do próprio inventor de maneira independente. A comparação dos dados aqui apresentados com os de alguns países da Europa e com os EUA evidenciou a similaridade do patenteamento académico no Brasil ao panorama verificado nos EUA.