Aluno: Pedro Miguel De Oliveira Lages
Resumo
A análise da qualidade das patentes é um campo ainda relativamente pouco explorado. Para além de um instrumento jurídico que garante a proteção das invenções e direito económico que permite a transformação económica das mesmas, a patente é também um indicador tecnológico e de potencial inventivo. O objetivo do presente trabalho centrou-se na avaliação deste potencial tecnológico nas empresas que mais o demonstram à escala global. Neste sentido analisaram-se a qualidade dos pedidos de patente submetidos pelas empresas ZTE, HUAWEI, QUALCOMM, IBM, SAMSUNG, LG e SONY no USPTO, entre os anos 2000 e 2012. Esta qualidade foi avaliada mediante dois parâmetros: a taxa de concessão e o tempo de vida das patentes. Prestou-se ainda atenção à evolução que os principais institutos de patentes mundiais sofreram entre os anos 2003 e 2014 em termos de patentes concedidas. Os setores tecnológicos, definidos pelas IPC G06 e H04 foram essenciais, não só por demonstrarem o maior dinamismo de entre todos os setores, mas fundamentalmente porque foi neles que se centraram as análises de qualidade das patentes atrás referidas. Atribui-se ainda um especial destaque à China e às empresas Chinesas, em virtude da assinalável evolução demonstrada por este país no que respeita a patentes concedidas, tendo aumentado de 37.154 em 2003, para 233.228, em 2014. As empresas desta nacionalidade também se destacam por ocuparem o primeiro e terceiro lugares do pódio dos pedidos apresentados ao Patent Cooperation Treaty em 2015. Este facto revela estratégia de proteção global dos direitos de propriedade industrial.
Trabalho final de Mestrado