Factores associados à afetação dos fundos dos PRR em saúde

A Crise de Saúde Pública Internacional, causada pela Pandemia da COVID-19, incitou uma grande reflexão pública a nível mundial sobre a resiliência dos sistemas de saúde para fazer face a este tipo de situações extremas. Na Europa, foi criado o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, na sequência da crise, para auxiliar os Estados- Membros na recuperação, bem como para enfrentar os desafios atuais que os Estados- Membros e a Europa enfrentam, entre os quais, os relacionados com prestação de cuidados de saúde. Este trabalho procura averiguar quais os principais fatores que estão associados às decisões de investimento na área da saúde por parte dos 26 Estados-Membros que beneficiaram das verbas provenientes do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, e com isso, averiguar se existe sintonia entre as prioridades da política europeia para a saúde, e as políticas dos Estados-Membros. A metodologia utilizada divide-se em 4 grandes fases: nas duas primeiras fases agrupámos os países em clusters de acordo com as variáveis selecionadas para a análise e procedemos à sua caracterização; na terceira fase realizámos uma Análise de Componentes Principais para reduzir o número de variáveis e obter componentes que captassem os efeitos das mesmas. Por último, realizámos um conjunto de regressões para averiguar a existência de relações entre as variáveis e a distribuição de fundos. Os resultados obtidos demonstram alguma aleatoriedade na alocação setorial de fundos à saúde pelos Estados-Membros relativamente a variáveis de caráter estrutural no domínio da saúde e das necessidades da população, porém encontrámos evidência estatística que sugere que houve influência de fatores políticos, bem como de fatores económicos conjunturais na distribuição de verbas à área da saúde por parte dos Estados- Membros. Conseguimos verificar que a Comissão Europeia não foi influenciada pelo contexto político dos Estados-Membros na distribuição de verbas, porém os Estados- Membros fizeram as suas decisões de investimento na saúde com base nas suas próprias especificidades políticas e económicas, não havendo evidência que procuraram seguir uma linha orientadora de política europeia, mas sim uma valorização idiossincrática nacional.