Fundos Europeus Estruturais e de Investimento: Impactos Sobre a Convergência Regional Portuguesa

Amplamente conhecidos como instrumentos financeiros da Política de Coesão (PC), os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) desempenham um papel fundamental para a convergência regional europeia, através do apoio ao desenvolvimento das regiões europeias, sobretudo, das menos desenvolvidas. A presente dissertação tem dois principais objetivos. O primeiro consiste em apurar a existência ou inexistência de convergência regional das regiões portuguesas NUTS II, e de todas as regiões europeias NUTS II para as quais existem dados disponíveis. O segundo objetivo consiste em analisar o possível impacto dos FEEI no processo de convergência das regiões portuguesas e da União Europeia (UE). Para tal, é realizada uma contextualização das assimetrias regionais em Portugal, da qual resulta a identificação de possíveis fatores estruturais capazes de interferir positiva ou negativamente com o processo de convergência regional em Portugal. Através dos resultados da análise de convergência, foi possível apurar a existência de uma tendência geral de convergência regional, tanto no contexto nacional, como no contexto europeu, ao longo do período em análise. No entanto, o padrão de convergência entre regiões verifica-se heterogéneo quando analisamos região a região. Para apurar o possível impacto dos FEEI sobre o processo de convergência regional, procedemos à análise da distribuição dos fundos estruturais per capita pelas regiões portuguesas NUTS II, e à análise da densidade dos fundos estruturais no contexto europeu. Foi possível concluir que os FEEI contribuem positivamente para o processo de convergência regional em Portugal, no entanto, a distribuição dos fundos estruturais per capita tanto ao nível nacional, como europeu não se revela a mais eficaz, pelo que se torna urgente reformar as instituições europeias, nacionais e regionais, e redefinir os objetivos dos fundos estruturais concedidos às regiões.