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Competitividade e Fiscalidade Verde: Impacte do ISP no Sector Nacional dos Combustíveis Rodoviários

Aluno: David Mimoso Oliveira


Resumo
O debate acerca da relação competitividade/fiscalidade verde tem sido polémico na medida em que os investigadores utilizam diferentes universos conceptuais e metodológicos na defesa dos respectivos argumentos. Os resultados a que chegam também se têm revelado inconclusivos, ao que acresce o facto de que o seu confronto é de difícil concretização. Portanto, o nosso objectivo consistiu na orientação do presente estudo para uma análise concreta, no sentido de contribuir para a clarificação do tema. Através do caso da incidência do ISP sobre a competitividade do sector português dos combustíveis rodoviários, concluímos que o estudo na óptica empresarial é mais esclarecedor do que uma abordagem a nível sectorial ou nacional, como mais habitualmente é retratado na literatura, e que o efeito da política ambiental sobre a competitividade vai depender, em última análise, das características das empresas e dos mercados para os quais elas vendem. Os nossos resultados para o sector português dos combustíveis rodoviários aproximam-se da hipótese de Porter.


Trabalho final de Mestrado