A crise migratória na União Europeia: um novo modelo de gestão de fronteiras

O ano de 2015 será lembrado pelos fluxos migratórios maciços e descontrolados com destino ao território da União Europeia. Esses possuíam múltiplas origens e puseram em causa uma das quatro liberdades fundamentais da União, a livre circulação de pessoas, ao expor a incapacidade de alguns Estados Membros de gerir por si só e de forma adequada as suas fronteiras. Um ator nesse fenômeno extremo, por sua ação ou inação, teve a sua existência e atuação questionadas: a Frontex. Uma das propostas para a crise, sob o ponto de vista securitário, foi a reestruturação da Frontex dando origem à nova Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira. A dissertação investigará a reestruturação dos mecanismos de gestão das fronteiras externas na União Europeia advinda no seguimento da crise migratória.