O Porto Livre de Vladivostock: Razões da atribuição deste estatuto em 2015

A existência de portos livres e de zonas económicas especiais é uma prática antiga no cenário internacional. Contudo, este tipo de zonas tem vindo a ganhar significância nas últimas décadas. Um porto livre constitui uma zona portuária, marítima, fluvial ou aérea, na qual é aplicado um regime aduaneiro, tributário, de investimento e de regulação administrativa especial, o qual, se total ou parcialmente gerido pelo Estado, deve respeitar as obrigações internacionais a que este está comprometido. As razões que podem levar à constituição de tal zona económica são várias, mas prendem-se, essencialmente, com necessidades de desenvolvimento regionais e expansão do comércio externo. O Porto Livre de Vladivostok, criado em 2015 por um período de vigência de 70 anos, não é exceção. A premência de desenvolver o Extremo Oriente Russo, cada vez mais desértico em termos populacionais e economicamente menos desenvolvido do que a região europeia da Rússia, foi uma das motivações por detrás desta decisão, em parte igualmente relacionada com a tentativa de aproximação da zona económica da Ásia-Pacífico, fruto das movimentações geopolíticas e geoeconómicas que se têm vindo a registar nas últimas décadas, nomeadamente o elevado crescimento económico destes países e a procura, por parte da Rússia, de um contrapeso político em relação aos EUA e económico em relação à Europa, após a crise económico-financeira de 2008-2009 e o conflito com a Ucrânia sobre a Península da Crimeia, verificando-se, efetivamente, uma reorientação para Oriente.