O Novo Banco de Desenvolvimento: Um Banco dos Países Subdesenvolvidos ou um Banco dos BRICS?

A presente dissertação visa explorar o papel do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) enquanto novo player no âmbito do Sistema Financeiro Internacional (SFI). Esta nova instituição financeira multilateral foi criada, em 2014, por um grupo de países constituído pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS), com o objetivo de promover o investimento em infraestruturas, um desenvolvimento sustentável, e uma mudança das dinâmicas existentes no SFI, dando voz às economias nele subrepresentadas (Economias Emergentes e Países em Desenvolvimento – EE e PED). Particularmente, o objetivo da presente análise é compreender se o NBD pode ser bem-sucedido na representação destas economias, dando-lhes uma voz ativa no SFI e se o seu modus operandi está em consonância com a salvaguarda dos seus interesses. Concluiu-se que o próprio modo de funcionamento do NBD acaba por pôr em causa o cumprimento da sua missão inicial, uma vez que os seus princípios orientadores pré-definidos não se manifestam nos aspetos formais referentes ao seu funcionamento. Em específico, o princípio da igualdade entre todos os estados-membros não é bem aplicado, uma vez que a distribuição dos votos no seio desta instituição é pautada por uma profunda assimetria entre os países fundadores e os restantes países. Consequentemente, a criação do NBD pode apenas ser entendida como uma tentativa de transferência de poderes das economias mais desenvolvidas – G7 - em direção às mais subdesenvolvidas – BRICS. Em último caso, é possível depreender que o NBD é o novo BM, apenas designado por uma nova sigla e constituído por estados-membro mais desfavorecidos no SFI.