A UTILIZAÇÃO DOS FUNDOS EUROPEUS NO SECTOR DA PESCA EM PORTUGAL

Este trabalho final de mestrado tem como tema escolhido a alocação dos fundos europeus ao setor da pesca em Portugal, em particular a análise desta alocação nos programas operacionais passados, MARE e PROMAR e no programa operacional atual, Mar2020. Abordar-se-á o funcionamento dos fundos europeus e a forma como são atribuídos (FEP e posteriormente FEAMP). De seguida uma análise sobre cada programa operacional passado tanto pelas suas caraterísticas como pelas suas utilizações dos fundos alocados aos próprios. O programa operacional Mar2020 é o maior foco de interesse, analisando os seus eixos e a forma como foram alocados os fundos a este programa. Por fim, uma comparação entre os vários programas operacionais percebendo como tem sido a evolução da alocação dos fundos ao sector da pesca portuguesa. Ainda algumas ideias/sugestões sobre o que será o futuro deste sector.