Os Recursos Próprios da União Europeia: Reformulação ou abolição do recurso IVA?

O orçamento da União Europeia (UE) é financiado por três tipos de recursos próprios: os recursos próprios tradicionais, um recurso baseado no imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e um recurso calculado a partir do rendimento nacional bruto (RNB) dos Estados-Membros. Apesar de assegurar o cumprimento do princípio do equilíbrio do orçamento, o sistema de recursos próprios tem sido criticado quanto à sua complexidade e falta de transparência. Neste contexto, projetam-se dois modelos alternativos: (1) Um orçamento integralmente financiado pelo recurso RNB; (2) A criação de novos recursos próprios. No âmbito do segundo modelo, encontra-se em discussão a possibilidade de criação de um novo recurso IVA. Recorrendo a uma metodologia qualitativa, a presente dissertação procurou responder às seguintes questões de investigação: Caminhará a UE em direção à proliferação do recurso RNB? Ou dirigir-se-á no sentido da criação de um novo recurso IVA? Constatou-se que o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia têm trabalhado no sentido da criação de um novo recurso IVA. Não obstante, qualquer modificação do sistema exigirá unanimidade no Conselho, pelo que o sucesso dos potenciais candidatos a novos recursos também dependerá da sua capacidade de convencer os Estados-Membros. Embora de concretização incerta, a proposta de criação de um novo recurso IVA apresentada pela Comissão (2011) está associada a fortes argumentos para a sua aplicação. Revela-se, todavia, pouco ambiciosa, não sendo capaz de eliminar a lógica de "saldo líquido" que tem caracterizado as negociações dos quadros financeiros plurianuais.