O PROGRAMA ERASMUS+ E A ESTUDENTIFICAÇÃO DAS CIDADES EUROPEIAS: O ESTUDO DE CASO DE LISBOA

A massificação dos fluxos estudantis a nível internacional dá-se num cenário em que a internacionalização do ensino superior é vista como prioritária pelas instituições de ensino por consequência da globalização. Apesar da sua escala global, as condições sobre as quais esta acontece no contexto europeu através de mecanismos legais e políticos que o promovem são especialmente favoráveis à realização de um período em mobilidade associada ao ensino superior, havendo um programa através do qual a Comissão Europeia atua nesse mesmo domínio: o Programa Erasmus+. Este permite que um número crescente de estudantes possa realizar parte do seu ciclo de estudos no estrangeiro enquanto beneficiários de uma subvenção que é investida nas suas cidades de acolhimento. Usando Lisboa como estudo de caso, esta tem vindo a espelhar as necessidades de consumo destes estudantes através da readaptação de infraestruturas pré-existentes, como é o caso da mutação de habitação familiar em casas de ocupação múltipla, ou através da criação de novos alojamentos privados que viram nos estudantes estrangeiros uma oportunidade de lucro. Não obstante a existência de aspetos positivos associados à execução do Programa, a sobreposição da presença dos seus estudantes com as comunidades locais levanta desafios resultantes do fenómeno de estudentificação, nos quais a sua inclusão e a de todos os estudantes que procuram condições para realizar parte ou a totalidade do seu ciclo de estudos numa cidade em que nem as instituições de ensino superior nem as autoridades locais ou nacionais disponibilizam alojamento acessível a todos os que o procuram. Neste contexto, torna-se necessária a intervenção das instituições europeias, que acontece sobretudo através do NextGenerationEU e do Plano de Recuperação e Resiliência português dele proveniente, que complementam a pré-existente iniciativa do Governo nacional – o PNAES – com o intuito de promover a inclusão através da criação e reabilitação de alojamento estudantil a custo acessível. Este investimento é benéfico não só para as comunidades locais e para os estudantes nacionais deslocados, como também para a aplicação do Programa Erasmus+, garantindo a sua sustentabilidade a longo prazo.