O Acordo de Associação enquanto instrumento de europeização no âmbito da Política Europeia de Vizinhança: uma análise da relação UE-Ucrânia

A Política Europeia de Vizinhança (PEV), como importante plataforma de relacionamento externo da União Europeia (UE), visa o desenvolvimento de relações privilegiadas com uma vizinhança diversa. O objetivo é promover a estabilização política, económica e de segurança dos países abrangidos pela PEV através de uma panóplia de mecanismos e instrumentos. De entre estes, destacam-se os Acordos de Associação (AA), que, numa dimensão bilateral, estabelecem planos e prioridades para cada país. Assim sendo, o presente trabalho pretende avaliar o contributo dos AA para o aprofundamento das relações bilaterais da UE com os seus vizinhos e para a concretização dos objetivos da PEV. A análise será enquadrada pelos conceitos de integração europeia e europeização enquanto processo de mudanças estruturais ao nível político e económico, induzidos pela implementação de normas, regras e valores europeus, para explicar as dinâmicas que surgem dos AA e possibilitam o processo de europeização. Por forma a cumprir os seus objetivos, a investigação foca-se no estudo de caso da Ucrânia, em particular, no domínio da integração económica, visando aferir a sua contribuição para o processo de europeização e concretização dos objetivos da PEV. Para tal, este estudo recorre à análise de bibliografia científica e de documentação oficial da UE sobre a temática abordada para responder se o AA tem facilitado a execução das reformas internas, contribuindo para o aprofundamento da integração europeia e europeização da Ucrânia no período entre 2014 e 2019. Através da análise do estudo de caso da Ucrânia, em particular, ao nível da integração económica, conclui-se que o AA contribuiu positivamente para a europeização dos parceiros europeus e, por essa via, para o cumprimento dos objetivos da PEV, na dimensão bilateral.