Fiscal rules: budgetary and sovereign yield developments

A literatura sugere regras orçamentais numéricas como uma solução para desvios pró cíclicos e como alternativa a medidas discricionárias tomadas pelos decisores políticos. Com este trabalho, tentamos perceber se as regras orçamentais, afetam, de fato, os saldos orçamentais e juros da dívida, posteriormente, realizar-se-á um exercício de simulação para avaliar o progresso da dívida se uma regra de despesa numérica tivesse sido aplicada em 1990. A análise empírica é baseada num painel de dados de 27 países da EU entre os anos de 1990 a 2011. Concluímos que as regras orçamentais contribuem para a redução dos saldos orçamentais, especificamente regras de despesa afetam significativamente a despesa primária e que os países com regras aplicadas tem associados menores juros da dívida. As simulações mostram que a mesma regra aplicada a diferentes países produz resultados muito diferentes, particularmente devido ao nível inicial da despesa primária.