Aluno: JoÃo Pedro Pereira Moura
Resumo
Numa altura que a agricultura europeia se depara com uma série de desafios cada vez mais complexos aos quais é exigida uma resposta, sejam eles de ordem económica, ambiental ou social, esta dissertação procura estudar a Política Agrícola Comum (PAC) e como esta é e será avaliada. O objetivo desta dissertação é, em primeiro lugar, perceber a importância da PAC desde a sua origem, os seus objetivos e as reformas que têm sido feitas desde o seu início aos dias de hoje. Em segundo lugar, pretende-se mostrar a mudança de paradigma que a Comissão Europeia quer implementar no campo da avaliação, com a alteração do foco da avaliação a passar das realizações para os resultados e impactos das políticas públicas. Para atingir tal objetivo, estudou-se a forma como foi feita a avaliação à Prioridade 2 B, com base nos Relatórios de Avaliação ao PDR 2020 de 2017 e 2019, em contraste com um ensaio de uma avaliação de impacto realizado a partir de uma boa prática de avaliação de uma região italiana revelada por um Relatório do Tribunal de Contas Europeu. O ensaio desenvolvido nesta dissertação terminou com a elaboração de constatações sobre as mais-valias deste tipo de avaliação, elencando também os desafios que ela suscita, permitindo por fim, destacar as diferenças entre os dois paradigmas da avaliação no âmbito da PAC. Foram também emitidas recomendações com vista aos próximos momentos de avaliação. Como resultados do ensaio de avaliação, encontraram-se evidências que revelam um aumento da viabilidade das explorações sujeitas a apoio à instalação de Jovem Agricultor no âmbito da Prioridade 2 B.
Trabalho final de Mestrado