-Prémio Salarial - Política Pública para a Coesão Territorial

A dimensão territorial na formulação das políticas públicas tem vindo a ganhar uma maior atenção. Esta atenção resulta da constatação da existência de disparidades territoriais não só entre países, mas também dentro de cada país. Associada à dimensão territorial das políticas públicas, aparece o conceito de Coesão Territorial para o qual não foi ainda fixada uma definição definitiva. Portugal tem observado uma preocupante tendência de diminuição e envelhecimento da população nos distritos do interior. Esta tendência compromete não apenas o desenvolvimento socioeconómico dessas regiões, mas também ameaça a coesão territorial e a sustentabilidade do país como um todo. Nesse contexto, a implementação de políticas públicas voltadas para incentivar a fixação de população e o desenvolvimento económico local torna-se uma necessidade premente. O objetivo deste trabalho passa por propor uma política pública, de desenho e implementação muito simples, que permita reverter o êxodo populacional e promover a vitalidade demográfica e económica daquelas regiões do interior historicamente negligenciadas.