POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONCILIAÇÃO TRABALHO-FAMÍLIA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE PORTUGAL E DINAMARCA

As políticas públicas de promoção de conciliação trabalho-família assumem uma particular importância num país caraterizado pelo padrão de duplo emprego. Apesar de Portugal ser um dos países da União Europeia com um dos mais altos níveis de participação das mulheres no mercado de trabalho a tempo integral, os desequilíbrios e assimetrias de género salariais e na repartição do trabalho familiar não remunerado ainda são evidentes. Esta investigação teve como objetivo analisar de que forma as políticas públicas de conciliação trabalho-família têm vindo ser orientadas para a igualdade de género no mercado de trabalho por via da promoção da partilha de responsabilidades entre homens e mulheres no que diz respeito ao cuidado familiar. Considerou-se relevante comparar as políticas públicas de família referentes às licenças parentais e à disponibilização de infraestruturas destinadas à primeira infância existentes em Portugal com o enquadramento existente na Dinamarca. Esta opção decorre do facto de neste país, tal como em Portugal, a taxa de emprego feminino se situar acima da média da UE e por revelar o mesmo padrão de continuidade laboral das mulheres após a maternidade, sendo conhecido pelo elevado compromisso público com a promoção da igualdade de género no mercado de trabalho através da valorização de políticas de famílias que promovem a partilha do cuidado e pelo investimento em respostas sociais destinadas à primeira infância. Este trabalho permite sustentar as conclusões de estudos anteriores de que, em Portugal, as políticas de conciliação trabalho-família têm visado a promoção da igualdade entre homens e mulheres relativamente ao gozo das licenças parentais, embora com desafios ainda quanto à disponibilização de equipamentos públicos socioeducativos destinados a crianças dos 0 aos 3 anos. Relativamente à Dinamarca conclui-se que, apesar de prevalecer um quadro de políticas públicas orientado para a promoção da igualdade de género e de se destacar pela disponibilização de infraestruturas de apoio à primeira infância, a desigualdade entre mulheres e homens ainda é pronunciada em termos de utilização da licença parental.