A reforma das pensões e a garantia de rendimento mínimo para os idosos. As experiências de oito países Europeus no período 2000-2016.

O objetivo desta dissertação consiste na análise da natureza das reformas das pensões não contributivas realizadas em oito Estados-membros, bem como, na discussão do seu potencial efeito na pobreza dos idosos, no período 2000-2016. O estudo empírico compreende a análise das alterações legislativas subjacentes às referidas reformas, e a caraterização das medidas de reforma no sentido de identificar a maior ou menor restrição na elegibilidade, assim como, a maior ou menor generosidade das pensões. Os resultados permitem concluir que as medidas das reformas das pensões de velhice não contributivas não parecem ter tido um potencial efeito na redução da pobreza dos idosos, apesar dos objetivos subjacentes ao princípio da adequação terem sido concretizados na generalidade.