Modelo de financiamento alternativo às Parcerias Públicas-Privadas na Saúde para a construção do Hospital Oriental de Lisboa

Em Portugal, em 2001, foi anunciada a construção de 10 novos hospitais em regime de PPP com a inovação de incluírem a gestão clínica durante 10 anos. Estes hospitais de 1.ª vaga (apenas 3 em funcionamento ? Cascais, Braga e Loures ? e o de Vila Franca Xira a concluir a sua construção) representam um encargo no ano de 2012 de 300,5 milhões de euros e continuarão a constituir encargos para o Orçamento Estado nos próximos 30 anos em amortizações e juros, pelo que se tem questionado se a contratação tradicional (construção e gestão pública) não será financeiramente mais adequada. No presente trabalho pretende-se estudar uma alternativa, com financiamento público resultante da venda do património dos hospitais substituídos e gestão ?publica tradicional. O caso em estudo é a construção do Hospital Oriental de Lisboa. Para identificar a necessidade deste novo investimento e, por isso, quais os hospitais a substituir, foi utilizado o Plano Diretor Regional (2002), único instrumento de planeamento regional conhecido. O trabalho valoriza o património daqueles hospitais, atribuí um custo à construção do novo hospital pelo modelo tradicional, considera o seu custo em PPP e compara o orçamento de exploração deste com o dos hospitais substituídos. Ficou assim evidenciada dentro de um conjunto de pressupostos, a vantagem da reorganização da rede hospitalar substituindo 5 antigos hospitais pelo Hospital Oriental de Lisboa e neste caso, a vantagem na substituição do atual modelo PPP pelo modelo de contratação pública tradicional com financiamento público.