Determinantes da eficiência do IVA na União Europeia

Amplamente reconhecido como forma eficiente de tributação do consumo, o IVA é uma das principais fontes de receita fiscal no contexto europeu. Posto isto, o objetivo desta dissertação é apurar quais são os determinantes da eficiência do IVA na UE. Partimos da recolha de dados relativos ao IVA, à economia e à qualidade da governança de 27 Estados-Membros no período compreendido entre 1998 e 2017; depois, definimos três indicadores de eficiência do IVA como variáveis dependentes (VAT Productivity Ratio, C-efficiency Ratio e VAT Revenue Ratio); por fim, para cada variável dependente, estimámos três conjuntos de quatro regressões, cada um deles com um método de estimação diferente (OLS, OLS com estimadores Driscoll-Kraay e GMM com estimadores Arellano-Bond). Os nossos resultados mostram que a taxa implícita de impostos sobre o consumo, o PIB, o consumo, o PIB per capita, a taxa de crescimento do PIB, as importações, os serviços, a receita fiscal, a crise financeira de 2008 e a eficácia governamental têm um impacto positivo sobre a eficiência do IVA, enquanto a taxa normal e a taxa reduzida de IVA, o número de anos decorridos desde a introdução do IVA no país, as exportações, o défice orçamental e a pertença do país à Zona Euro têm um impacto negativo sobre a eficiência do IVA. Além disso, a eficiência do IVA num ano é positivamente afetada pelo valor observado no ano anterior. Esperamos que as nossas conclusões possam contribuir para melhorar a formulação de políticas públicas relativas à otimização da cobrança do IVA.