Aluno: LuÍs Domingos Pereira CÁ
Resumo
Tem sido apontado à PCP falhas na resolução da sobre-exploração da pesca e da sobrecapacidade da frota. O que coloca sempre em aberto a utilização de outros instrumentos que permitam melhorar e tornar a gestão da pesca mais sustentável. Nesse sentido, surgem habitualmente associados os ITQ ou outros instrumentos de gestão baseados nos direitos de propriedade privada. A teoria económica apresenta estes instrumentos como solução para a ?tragédia dos comuns?, ou seja, bens de propriedade comum.
Apresentados os estudos de caso da Islândia e da Nova Zelândia, pretende-se demonstrar os efeitos práticos da implementação dos ITQ nas pescas.
Através da realização de entrevistas semiestruturada aos agentes ligados ao setor das pescas, em Portugal, foi possível aferir a sua perceção sobre a possível implementação dos ITQ nas Pescas Europeias.
Conclui-se que, de um modo geral, os agentes não concordam com a possível implementação dos ITQ na PCP.
Para investigações futuras indicam-se possíveis questões tais como: Qual a perceção dos agentes sobre a obrigação de descarga imposta pela nova PCP? Que efeitos terão ao nível da PCP as Alterações Climatéricas? E por último, a realização de um estudo aprofundado sobre a real situação da pequena pesca costeira em Portugal, como sobrevivem?
Trabalho final de Mestrado