Qualidade da Despesa Pública - Investimento em Educação

O presente relatório, elaborado na Direcção-Geral do Orçamento, faz uma análise da Qualidade da Despesa Pública, em termos da eficiência e eficácia do Investimento em Educação no âmbito do PIDDAC, mais concretamente do Plano Tecnológico da Educação. Fazemos uma breve análise sobre a Qualidade das Finanças Públicas bem como a importância da sua correcta medição. Esta análise baseia-se na utilização de indicadores de desempenho. Contudo a dificuldade na obtenção de informação quantitativa designadamente sobre outputs e outcomes condicionou a elaboração do estudo e as respectivas conclusões. Não obstante esta limitação, podemos concluir, com alguma segurança que, em termos gerais, o PTE revelou-se eficiente na medida em que a despesa prevista ficou aquém do programado e os resultados dentro do previsto, senão mesmo melhores como é o caso dos principais indicadores de modernização tecnológica, o Número de alunos por computador e o Número de alunos por computador com acesso à Internet. Conclui-se também que o PTE pode ser considerado um programa eficaz na medida em que a modernização tecnológica terá contribuído para a melhoria do desempenho educativo em Portugal, tendo em conta a evolução positiva de Portugal em determinados indicadores do PISA.