Rendimento Mínimo, Básico ou Participativo: Três caminhos para as políticas públicas de combate à pobreza.

Em discussões recentes sobre políticas públicas, tem-se acentuado os debates acerca de daquelas baseadas em transferências monetárias. Estas sugerem a distribuição rendimentos a todos os cidadãos, na esperança de contribuir para a erradicação da pobreza um pouco por todo o mundo. Neste âmbito, é objetivo do presente trabalho dar a conhecer três propostas de políticas públicas com efeitos positivos no combate à pobreza: o Rendimento Básico Incondicional, o Rendimento Social de Inserção, e o Rendimento Participativo. Serão apresentadas as suas formas de intervenção, assim como os seus pontos positivos e negativos. Como forma de contextualizar esta problemática irá analisar-se a situação de pobreza e a sua ligação com a integração ou não dos indivíduos no mercado de trabalho, para em seguida abordar a intervenção do Estado. Ainda no presente trabalho será aprofundada a temática ao rendimento básico incondicional, ao rendimento mínimo e ao rendimento participativo. Na secção seguinte são discutidas as diferenças e semelhanças entre as políticas públicas apresentadas, tentando compreender os seus pontos em comum e os seus pontos contrastantes. Numa abordagem empírica será efetuada a análise a dados do Inquérito Social Europeu, que recentemente abordou esta temática, de modo a compreender que adesão política poderia ter uma forma de rendimento básico. Que, sem um forte apoio político e social é muito pouco provável que alguma vez passe do plano teórico ao prático, por maiores que sejam as vantagens apresentadas pelos seus defensores.