Locação Operacional nas Forças Armadas Portuguesas

Para colmatar equipamentos militares em fase final de vida, procedeu-se à aquisição de equipamentos e serviços através da locação operacional, ao invés da aquisição direta, como tradicionalmente tinha sido executado no passado. Através deste processo, inspirado nas novas tendências do New Public Managment, o Estado renovou duas frotas com recurso a duas empresas do Sector Empresarial do Estado e desta forma, com intuito deliberado, colocou os custos associados para fora do Orçamento de Estado. Numa altura onde é exigido rigor orçamental e gastos públicos controlados, pretende-se com este trabalho analisar a execução destes dois contratos realizados pelo Estado Português, demonstrar se são benéficos para o erário público e se, no futuro, continuarão a ser opção válida aquando da necessidade de realizar avultados investimentos na área militar. Com a análise da locação e da elaboração destes programas públicos, reforçado pela comparação com outro instrumento de financiamento, neste caso a dívida pública, será possível constatar o benefício ou o prejuízo que o Estado obteve deste tipo de contratos.