A GESTÃO PÚBLICA, A EXECUÇÃO DA DESPESA E O PIB EM ANGOLA: ANÁLISE DO PADRÃO DE DESPESA PÚBLICA COM O FOCO NA DESPESA SOCIAL PRIORITÁRIA

Esta dissertação estuda o estado da Governance e a alocação despesa pública (em áreas sociais prioritárias) em Angola, com o objetivo de avaliar o atual estado dos setores sociais prioritários e quais os indicadores económicos que influenciam o Índice de Desenvolvimento Humano no país. Em termos de metodologia, os primeiros dois capítulos são referentes a uma análise qualitativa, onde é definido o perfil da Governance em Angola e de Angola como país. A metodologia aplicada debruça-se também sobre o crescimento económico, as dimensões do IDH (índice de Desenvolvimento Humano) e a despesa pública. Foi aplicada uma metodologia do tipo quantitativo no quarto e quinto capítulos. O quarto capítulo consiste na análise da despesa pública por funções do Orçamento Geral do Estado, referente ao período de 2003-2018. Os dados do OGE (Orçamento Geral do Estado) foram obtidos do Ministério das Finanças de Angola e analisados estatisticamente de forma descritiva. Por fim foi realizada também uma regressão linear estatística no quinto capítulo, onde se procurou identificar quais os indicadores económicos que influenciam o IDH em Angola. As principais conclusões deste estudo confirmam Angola como um país com elevados níveis de corrupção e baixos níveis de Governance. As políticas públicas em Angola são fracas, particularmente no que toca à elaboração e execução do OGE. Como resultado, negligenciam-se as reais necessidades por despesa social prioritária, o que afeta essencialmente sectores sociais chave, como a Saúde, a Educação e a Proteção Social, tendo em conta o grau de desenvolvimento de Angola.