A EVOLUÇÃO E A CARACTERIZAÇÃO DOS TRABALHADORES POBRES EM PORTUGAL

A pobreza traduz-se numa exclusão do direito de participação de forma inclusiva na sociedade e uma negação às condições necessárias para o acesso a uma vida digna. A pobreza no trabalho é um fenómeno particularmente injusto pois trata-se de indivíduos que contribuem ativamente com a sua força de trabalho para a sociedade, mas que, mesmo assim, se encontram abaixo da linha de pobreza. O emprego é visto como o método mais eficaz para proteger os indivíduos contra a pobreza, mas para cerca de 10% dos portugueses, em 2019, um emprego remunerado não é condição suficiente para escapar à pobreza. Os objetivos da presente dissertação são o apuramento das características que qualificam os trabalhadores pobres em Portugal, bem como analisar a sua evolução nos últimos dez anos (2009-2019).´ Com a revisão de literatura, pretende-se identificar os principais indicadores de pobreza e fazer um levantamento das características individuais e familiares que deixam os trabalhadores mais sujeitos à condição de pobreza. Com base nos dados do ICOR torna-se possível caracterizar os trabalhadores pobres em Portugal com base na dimensão individual (distribuição regional, faixa etária, género, nível de escolaridade, situação no emprego, cidadania, tipo de contrato e horário de trabalho) e familiar (composição e dimensão do agregado familiar e intensidade de trabalho do agregado) e apurar o papel das políticas públicas na redução da incidência na pobreza dos trabalhadores. A análise efetuada permitiu constatar que as atuais políticas públicas mostraram ser insuficientes na redução da pobreza no trabalho. Possibilitou igualmente evidenciar a necessidade de políticas públicas mais abrangentes e eficazes que reforcem a proteção dos trabalhadores. Neste sentido, os instrumentos previstos na Proposta da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, em conjunto com o Plano de Recuperação e Resiliência, são essenciais para combater a precariedade e assegurar salários adequados, mas a atuação do governo não se deve limitar a esses dois instrumentos.