Qualidade da Despesa - Investimento em Infra-estruturas

O presente Relatório de Estágio realizado na Direcção-Geral do Orçamento teve por base a análise da Qualidade da Despesa Pública, em termos de eficiência e eficácia, relativamente a investimentos em infra-estruturas de Transportes. O objectivo é, por um lado, dar a conhecer toda esta temática ? Qualidade das Finanças Públicas ? e, por outro lado, explorar de forma detalhada 3 projectos que foram seleccionados no âmbito do PIDDAC 2010: Ligação Ferroviária a Espanha (Porto de Sines/Elvas/Espanha); Construção do Metro Sul do Tejo e a Modernização Tecnológica e Melhoria da Eficiência Energética dos Transportes Públicos. Tendo em consideração algumas limitações que envolveram a elaboração deste estudo, foi possível chegar a determinadas conclusões através de indicadores de desempenho (análise de inputs, outputs, outcomes dos projectos). Relativamente ao Projecto da Ligação Ferroviária a Espanha, foram claramente visíveis os resultados desta infra-estrutura, tanto em termos do forte aumento da competitividade que este sector obteve, como no desenvolvimento do Porto de Sines. O projecto com vista à modernização dos transportes públicos remeteu-nos para diferentes análises ao longo da duração do projecto. Até 2009 o projecto considerou-se eficiente e no ano 2010 registou uma taxa de execução muito baixa, derivado pela fraca adesão nas candidaturas. A construção do Metro Sul do Tejo prometia grandes vantagens para a sociedade envolvente, no entanto, verificou-se que a adesão a este transporte não foi o desejado, provocando fortes indemnizações ao Estado. Não se verificou os objectivos pretendidos, principalmente na meta dos 85mil passageiros/dia, para o projecto ser considerado rentável.