A gig economy em Portugal: as condições socioeconómicas dos condutores das plataformas TVDE

Esta dissertação procura levantar o véu de uma classe profissional que é amiúde esquecida pelo meio académico e político. Em primeiro lugar, analisa-se as origens da gig economy e a sua evolução. Veremos que, apesar de inicialmente se reconhecer a possibilidade de alguns benefícios, a literatura mais recente tende a convergir nos riscos da gig economy, nomeadamente na intensidade da precariedade, nas longas jornadas de trabalho, falta de proteção social, remunerações baixas, isolamento social, entre outros. Em segundo lugar, e com a ajuda de um questionário, com uma amostra de 89 respostas validadas, examina-se a situação socioeconómica dos motoristas para as plataformas de ride-hailing em Portugal, que se chamam motoristas TVDE segundo a Lei n.º 45/2018, ou lei Uber como ficou conhecida. Com esta lei, o legislador trouxe algumas novidades à forma como as plataformas operam, nomeadamente com a criação de um intermediário entre as plataformas e motoristas. Tendo por base a revisão de literatura, nesta dissertação investigam-se as remunerações, horas trabalhadas, como os condutores dividem o tempo em trabalho e lazer. Veremos que as críticas feitas à gig economy são confirmadas pelos resultados dos questionários. Por fim, tecem-se algumas reflexões sobre as potenciais alterações legislativas.