Políticas Públicas no Setor dos Transportes: Sustentabilidade no Município de Lisboa

A presente dissertação pretende analisar as visões estratégicas europeias vigentes que objetivem a promoção da sustentabilidade no setor dos transportes e em que medida estão a ser transpostas no Município de Lisboa. Para atingir este objetivo, debate-se teoricamente o conceito de externalidade e apresentam-se as principais externalidades típicas do setor. De seguida, são expostas as principais metas de sustentabilidade, cujas medidas passam por ações no setor dos transportes, definidas para os anos 2020, 2030 e 2050. Por fim, descrevem-se e discutem-se os planos através dos quais o Município de Lisboa se propõe a atingir as metas ao nível da redução de emissões, da eletrização da frota automóvel, da promoção da mobilidade suave e das plataformas de mobilidade partilhada. Dada a comparação entre a visão estratégica europeia e as medidas concretas a que o Município se propôs, é possível afirmar que caminham no mesmo sentido. Em Lisboa verifica-se uma clara aposta na promoção da utilização da rede de transportes públicos, na digitalização do setor e na redução da atratividade do uso de automóveis na cidade, em prol de soluções de mobilidade suave complementares à rede de transportes públicos.