Medidas de Decomposição da Desigualdade e Impacto Redistributivo das Políticas Públicas

A literatura evidencia a existência de diversos métodos de decomposição da desigualdade do rendimento com o objetivo de aferir o contributo individual das respetivas componentes para a desigualdade total. Adicionalmente, a análise das políticas públicas de redistribuição do rendimento baseia-se essencialmente na análise da eficácia e eficiência redistributiva de instrumentos como as pensões, as restantes transferências sociais e os impostos. A presente dissertação revela o duplo objetivo de, por um lado, aferir, através de uma análise teórica dos métodos de decomposição da desigualdade, qual o impacto das componentes do rendimento sobre a desigualdade total e, por outro lado, analisar o impacto redistributivo da intervenção do Estado em Portugal. Para o efeito, utilizam-se dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) relativos ao período compreendido entre 2010 e 2016. A análise efetuada permitiu constatar que os métodos de decomposição da desigualdade apresentam diferenças no que diz respeito à forma de cálculo mas os resultados obtidos ao nível da tendência das variáveis são semelhantes. Adicionalmente verificou-se que a desigualdade do rendimento dos agregados familiares em Portugal aumentou, entre 2009 e 2015, sendo que a intervenção do Estado não se verificou suficiente para reverter esta tendência.