As reformas da protecção à velhice e a desigualdade de género. Os casos de Espanha, Grécia, Itália e Portugal no período 2001-2017

Esta dissertação tem como objetivos a análise das reformas das pensões contributivas realizadas na Espanha, Grécia, Itália e Portugal entre 2001-2017 e a discussão do seu potencial efeito na desigualdade de género na proteção à velhice. O estudo empírico compreende a análise das alterações legislativas com potencial impacto de género, como sejam o prazo de garantia, a idade legal de reforma, e os parâmetros que determinam a formação da pensão. Os resultados obtidos permitem concluir que as alterações realizadas tiveram um efeito negativo superior para as mulheres do que para os homens, sobretudo no curto prazo. Embora possam promover uma maior participação das mulheres no mercado de trabalho, as reformas dos sistemas de pensões devem ser acompanhadas de medidas que promovam um mercado de trabalho igualitário e que incentivem à partilha das obrigações da vida familiar, para que esses efeitos negativos não se acentuem no longo prazo.