Sustentabilidade e Reformas dos Sistemas de Pensões: estudo comparativo entre Portugal e outros países

O sistema de Segurança Social é um elemento-chave na construção de um Estado Social. Sistemas de pensões assentes numa ótica de repartição reforçam a incerteza de saber se as próximas gerações conseguirão pagar as reformas dos futuros pensionistas, num contexto de acelerado envelhecimento demográfico, crises financeiras e restrições orçamentais. Com o intuito de tornar os sistemas de pensões sustentáveis no longo-prazo, diversos países redesenharam em diferentes horizontes temporais os seus sistemas (optando por reformas paramétricas ou estruturais) de forma a acrescentar anos de solvabilidade aos sistemas face às suas potencialidades e vocações. Após a caracterização do sistema de pensões português e da reflexão sobre as diversas reformas ocorridas nos países escolhidos, este Trabalho Final de Mestrado procura, através de quadros de sistematização de indicadores (macroeconómicos, demográficos, microeconómicos e de bem-estar) e posterior ordenação dos mesmos em rankings, fazer sínteses comparativas que evidenciem a relação existente entre o tipo de reforma implementado e a performance esperada em termos de sustentabilidade. Tomadas de decisão futuras assentarão num trade-off entre restrições atuariais e eficiência económico-financeira vs bem-estar e generosidade/proteção do sistema de pensões.